Edital Processo Seletivo UEAP 2014 (Vestibular UEAP 2014)

EDITAL 001/2014 – PS 2014-UEAP (VESTIBULAR UEAP 2014

  

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual n°. 0270, de 06 de janeiro de 2011, e pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá torna público pelo presente Edital a abertura e realização do Processo Seletivo – PS 2014 para preenchimento de 550 (quinhentos e cinqüenta) vagas nos cursos de graduação oferecidos por esta Universidade, de acordo com as condições estabelecidas neste este Edital e seus anexos.

- Total de vagas: 550
- Total de cursos: 11
- Período de inscrições: 16/01 a 24/01/2014
- Somente poderão participar do Processo Seletivo 2014 candidatos que tenham realizado as provas de todas as áreas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) dos anos de 2012 ou 2013.

- LINK PARA INSCRIÇÃO: http://www.processoseletivo.ap.gov.br

- BAIXAR EDITAL

1	DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Processo Seletivo, doravante denominado PS 2014, será regido por este Edital e executado pela Divisão de Processo Seletivo da Universidade do Estado do Amapá (DIPS/UEAP), de acordo com a Portaria nº. 149/2013 – UEAP, de 26 de agosto de 2013, que institui a Comissão do Processo Seletivo - PS/UEAP/2014.

1.2. Somente poderão participar do Processo Seletivo 2014 candidatos que tenham realizado as provas de todas as áreas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) dos anos de 2012 ou 2013, inclusive a redação. Será aplicado o regime de cotas para candidatos egressos da rede pública de ensino, afrodescendentes, bem como para indígenas (5%) e pessoas portadoras de deficiências (5%).

1.3. O candidato deverá preencher o campo destinado no formulário de inscrição com seu número de inscrição da prova do ENEM 2012 ou 2013.

1.4. Para a classificação dos candidatos serão utilizadas as informações contidas no banco de dados do Ministério da Educação e por este disponibilizadas.

1.5. Em havendo sobra de vagas previstas no subitem 3.3 deste Edital, serão convocados os candidatos classificados que estejam concorrendo para o mesmo curso, conforme a ordem de classificação e o tipo de vaga.

1.6. Para os candidatos concorrentes às vagas destinadas às cotas para egressos da rede pública e para afrodescendentes, a apresentação dos documentos comprobatórios será na ocasião da matrícula, conforme item 5.2 e 5.3. 

1.7. Caso o candidato deixe de apresentar a documentação exigida no item 10.2. deste Edital, no ato da matrícula, este será automaticamente eliminado do processo seletivo, não cabendo qualquer tipo de remanejamento de vaga, independente da nota obtida pelo candidato. 

1.8. Nos termos da Lei n. 12.089, de 11 de novembro de 2009, os candidatos não poderão ocupar duas vagas, na condição de estudante, simultaneamente, nos curso de graduação das IPES (Instituições Públicas de Ensino Superior) de todo o território nacional.

2	DA ELIMINAÇÃO
2.1.	Estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato com:  a)            pontuação inferior a 400 (quatrocentos) na Redação do ENEM de 2012 ou 2013.  b)            pontuação inferior a 200 (duzentos) em uma ou mais áreas do ENEM de 2012 ou 2013.
3	DOS CURSOS E VAGAS

3.1. Os candidatos serão selecionados por Sistema/Curso/Turno, segundo o seu desempenho no ENEM 2012 ou 2013 e o número de vagas oferecidas;

3.2. O preenchimento das vagas de cada curso será feito obedecendo-se rigorosamente à classificação final;

3.3. Constam nos quadros a seguir as opções de cursos de graduação para o PS 2014, além de suas respectivas vagas, distribuídas de acordo com as vagas e sistema de cotas: 

Curso	Turno	VAGAS
		ENEM	Sistema de Cotas (Vagas destinadas a públicos específicos, previstas nas Leis Estaduais n°s. 1022 e 1023 de 30/06/2006 e 1058 de 18/09/2008).
			Indígenas - 5%	PPD - 5%	Demais *
Licenciatura em Filosofia	Noite	50	3	3	44
Licenciatura em Letras	Tarde	50	3	3	44
Engenharia Florestal	Tarde	50	3	3	44
Engenharia de Pesca	Tarde	50	3	3	44
Engenharia Ambiental	Tarde	50	3	3	44
Tecnologia em Design	Noite	50	3	3	44
Licenciatura em Pedagogia	Manhã	50	3	3	44
Licenciatura em Ciências Naturais	Tarde	50	3	3	44
Licenciatura em Química**	Manhã	50	3	3	44
Engenharia Química	Manhã	50	3	3	44
Engenharia da Produção	Manhã	50	3	3	44
(*) A serem divididas proporcionalmente ao percentual de egressos da Rede Pública, Rede Universal e Afrodescendentes inscritos no PS 2014. (**) As atividades curriculares do curso ocorrerão no período da manhã e tarde.

  

4	DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para o PS 2014 serão realizadas conforme cronograma a seguir:

4.1.1. Inscrições via Internet: As inscrições pela Internet estarão disponíveis para todos os candidatos no endereço eletrônico www.ueap.edu.br, no período compreendido entre às 9h do dia 16/01/2014 e 17h30 do dia 24/01/2014, por meio do preenchimento do formulário eletrônico. Ao término do cadastramento, será emitido um Comprovante de Inscrição, sendo que a UEAP não se responsabiliza por inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica no computador, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.2. Para efetuar a inscrição, é indispensável o número de Cadastro de Pessoa Física – CPF do candidato.

4.3. As inscrições serão abertas a todos os portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente e a “treineiros”.

4.4. O candidato deverá assinalar na ficha de inscrição um único curso para o qual se inscreverá e, ainda, a opção do tipo de cota a que concorre (Afrodescendente, Indígena, Pessoa Portadora de Deficiência, Rede Pública ou Universal).

 

4.5. Após a inscrição, não serão aceitos pedidos de mudança de opção de curso.

4.6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das instruções e tácita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas e necessárias à realização do PS 2014, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

5	DOS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO

5.1. Conforme a Lei Estadual nº. 1.463, de 24/03/2010, todos os candidatos estarão isentos da taxa de inscrição.  

6	DO SISTEMA DE COTAS

6.1. Do total de vagas em cada curso, 5% serão destinadas a pessoas portadoras de deficiência e 5% a indígenas.

6.2. Para os candidatos que optarem por concorrer às cotas para indígenas e pessoas portadoras de deficiência, a comprovação documental será no ato da matrícula, mediante a apresentação dos originais e cópias dos documentos listados no quadro abaixo:

  

Tipo de Cota	DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO
	Identidade	CPF próprio	Histórico Escolar do Ensino Médio*	Laudo Médico	Certidão de Nascimento Emitida pela FUNAI
Indígena	X	X	X	--	X
Pessoa Portadora de Deficiência	X	X	X	X	--
(*) Caso o candidato não possua o histórico escolar, poderá ser apresentada Declaração de conclusão do Ensino Médio.

6.3. Será disponibilizada reserva de vagas para os candidatos que tenham concluído integralmente o Ensino Médio em Escolas da Rede Pública de Ensino (conforme Lei Nº. 1023, de 30/06/2006), na mesma proporção dos inscritos (exemplo: se 30% do total de candidatos inscritos no PS 2014 forem egressos da rede pública, lhes serão reservadas 30% das vagas).

6.4. Será disponibilizada reserva de vagas para candidatos Afrodescendentes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio em Escolas da Rede Pública de Ensino (conforme Lei Nº. 1258, de 18/09/2008), na mesma proporção dos inscritos (exemplo: se 30% do total de candidatos inscritos no PS 2014 forem Afrodescendentes, lhes serão reservadas 30% das vagas).

6.5. Para candidatar-se pela cota reservada à Afrodescendentes o candidato deverá, no ato da inscrição, autodeclarar-se afrodescendente, assinalando no campo próprio da cota.

6.6. Caso haja candidatos que se enquadrem em mais de um tipo de cota, estes deverão optar somente por uma opção.

6.7. Serão automaticamente remanejadas para o Sistema Universal as vagas dos cursos em que não houver candidatos inscritos ou aprovados no sistema de cotas para Indígenas, Pessoas Portadoras de Deficiência, egressos da Rede Pública de Ensino e Afrodescendentes, obedecendo à classificação decrescente de notas, não cabendo a partir daí a aplicação do sistema em questão.

6.8. Os candidatos concorrentes às vagas para indígenas deverão comprovar essa condição através de documento expedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

6.9. Fica facultado à UEAP o direito de proceder à conferência das informações prestadas pelos candidatos no decorrer do processo seletivo e daqueles que venham a ser convocados ou matriculados, inclusive junto a órgãos oficiais, sendo que, mediante à constatação de falsidade das informações prestadas, a UEAP adotará as medidas judiciais cabíveis, além de:

a)   Indeferir a inscrição do candidato;

b)   Indeferir a matrícula do candidato convocado para tal;

c)   Cancelar a matrícula de candidato matriculado

7.   DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

7.1.  As inscrições de candidatos portadores de deficiência serão efetuadas exclusivamente por meio da internet, obedecendo ao item 4.1.1.

7.2.  Para concorrer a essa cota, no ato da inscrição, o candidato deverá declarar-se Pessoa com Deficiência, assinalando assinalando no campo próprio da cota.

7.3.  O fornecimento do Laudo Médico, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato e em hipótese nenhuma serão aceitos resultados de exames de qualquer natureza em substituição ao referido Laudo.

7.4.  O Laudo Médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este Processo Seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

8	DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1.  A classificação final dar-se-á em ordem decrescente do total da nota do ENEM dos candidatos não eliminados, respeitando-se o sistema de cotas.

8.2.  A nota final é a média ponderada das notas obtidas pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2012 ou 2013, observando-se a seguinte ponderação:

Curso	Linguagem	Ciências Humanas	Ciências da natureza	Matemática	Redação
	Peso	Peso	Peso	Peso	Peso
Licenciatura em Filosofia	3	3	1	1	2
Licenciatura em Letras	3	2	1	1	4
Engenharia Florestal	1	1	3	3	2
Engenharia de Pesca	1	1	3	3	2
Engenharia Ambiental	1	1	3	3	2
Tecnologia em Design	3	3	1	1	2
Licenciatura em Pedagogia	3	3	1	1	2
Licenciatura em Ciências Naturais	2	1	3	2	2
Licenciatura em Química	2	1	3	2	2
Engenharia Química	1	1	3	3	2
Engenharia da Produção	1	2	2	3	2

8.3.  Os casos de empate na classificação final do Processo Seletivo 2014, serão resolvidos na ordem dos critérios estabelecidos abaixo: 

a)    maior pontuação na prova de redação do ENEM com o qual o candidato concorre; b)      o mais idoso.

8.4. Em havendo sobra de vagas, serão convocados os candidatos classificados que estejam concorrendo para o mesmo curso, conforme a ordem de classificação e o tipo de vaga. 

9	DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1. Resultado final: 

9.1.1 A listagem final dos aprovados e classificados no PS 2014 será divulgada após recebimento do banco de dados do Inep. 

9.1.2. A relação dos candidatos aprovados e classificados no PS 2014 será divulgada por cota e  com pontuação, em ordem decrescente de classificação na opção de curso. 

10	DOS RECURSOS

10.1.      Serão aceitos recursos dentro do prazo de até 48 horas após a divulgação do resultado final do PS 2014 no endereço http://www.ueap.edu.br.

10.2.      Os recursos deverão ser entregues no protocolo da UEAP, na Av. Presidente Vargas, 650, Centro, Macapá-AP, digitados, devidamente fundamentados, conter todos os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como o endereço completo, inclusive o CEP do logradouro onde reside.

10.3.      Não será disponibilizado nenhum modelo de formulário para recursos.

10.4.      Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.

11	DO CADASTRO, MATRÍCULA E CHAMADAS SUBSEQUENTES

11.1.      Os candidatos aprovados no PS 2014 estão automaticamente convocados em primeira chamada a comparecer a Divisão de Registro e Controle Acadêmico (DRCA/UEAP) para realizar seus cadastros, conforme convocação em Edital específico a ser divulgado posteriormente em data a ser definida.

11.2.      Demais convocações para Cadastro e Matrícula ficaram a cargo da Divisão de Registro e Controle Acadêmico  (DRCA/UEAP).

11.3.      No ato da matrícula dos aprovados no PS 2014 deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) RG ou outro documento oficial com foto;

b)      CPF;

c)      02 fotografias 3x4 recentes;

d)      Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio;

e)      Histórico Escolar do Ensino Médio (os candidatos vinculados ao tipo de vaga “Rede Pública” devem ter cursado o Ensino Médio integralmente em instituição públicas de ensino;

f)       Certidão de Nascimento ou Casamento (caso haja mudança no sobrenome);

g)      Título de Eleitor atualizado com recadastramento biométrico;

h)      Comprovante ou Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral;

i)       Certificado de Reservista (apenas para os candidatos do sexo masculino);

j)       Histórico Escolar do Ensino Fundamental (para os concorrentes às vagas para afrodescendentes);

k)      Certidão de Nascimento emitida pela FUNAI (para os concorrentes às vagas de indígenas)

l)       Laudo médico, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência. (para os concorrentes às vagas de pessoas com deficiência).

m)    Passaporte com visto consular e carteira de identidade para estrangeiro temporário expedido pelo

Departamento de Polícia Federal, no caso do candidato estrangeiro;

n)      Declaração do órgão competente, em caso de extravio de algum dos documentos solicitados.

12.    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1.      A inscrição do candidato implica na aceitação das condições do PS 2014 contidas nos comunicados, neste Edital e em outros que vierem a ser publicados, bem como nas decisões que possam ser tomadas pela UEAP nos casos omissos.

12.2.      É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a publicação e a divulgação de todos os atos, comunicados e editais referentes ao PS 2014, os quais serão publicados na internet no endereço eletrônico www.ueap.edu.br/ e nos murais da Universidade do Estado do Amapá.

12.3.      A UEAP poderá modificar o presente Edital, visando o melhor êxito do PS 2014.

12.4.      As modificações, se necessárias, estarão de acordo com a legislação vigente, sendo-lhes dada divulgação.

12.5.      A UEAP disponibilizará para consulta a todos os candidatos um Boletim de Desempenho Individual, o qual estará acessível pela Internet no endereço eletrônico www.ueap.edu.br/ em 05 (cinco) dias após a divulgação do resultado final.

12.6.      A divulgação da relação de candidatos aprovados no PS 2014 será feita pela Internet, nos murais da sede e em outros locais ou meios de comunicação, de acordo com a conveniência da Universidade.

12.7.      Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do PS 2014-UEAP.

12.8.      Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Macapá-AP, 15 de janeiro de 2014.

 Profa. Dra. Maria Lúcia Teixeira Borges

Reitora

LINK PARA INSCRIÇÃO: http://www.processoseletivo.ap.gov.br
BAIXAR EDITAL